AVISO DE PRIVACIDADE – SÉRGIO OLIVEIRA LEILÕES

O SÉRGIO OLIVEIRA LEILÕES está comprometido com a proteção da sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de esclarecer quais informações são coletadas por meio de nossos sites e aplicativos, bem como a forma como são utilizadas.

1. Coleta de Dados Pessoais

O SÉRGIO OLIVEIRA LEILÕES pode coletar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Navegação em nossos sites: por meio de cookies, conforme detalhado em nosso Aviso de Cookies.
• Cadastro para participação em leilões: incluindo nome, CPF, RG, e-mail, CNPJ, endereço, telefone, data de nascimento e gênero.
• Comunicações de marketing: com seu consentimento, para o envio de informações sobre leilões e serviços.
• Atendimento ao cliente: via chat, telefone ou e-mail, para identificar e responder às suas solicitações.
• Acesso e login: por meio da coleta de endereço IP.

A disponibilização dos seus dados pessoais é opcional, porém, a ausência de fornecimento pode impossibilitar a utilização de determinados serviços, como a participação em leilões.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

• Execução de contratos e prestação de serviços (Art. 7º, V, da LGPD):
• Registro nos sistemas para disponibilização de serviços.
• Identificação e contato sobre eventos e leilões.
• Atendimento a dúvidas e solicitações.
• Conclusão de transações de compra e venda.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX, da LGPD):
• Validação e autenticação da identidade do usuário.
• Garantia de um ambiente seguro para os usuários.
• Melhoria de ofertas e serviços personalizados.
• Comunicação com clientes por diferentes canais.
• Promoção das atividades do SÉRGIO OLIVEIRA LEILÕES.
• Cobranças e defesa de direitos em processos administrativos e judiciais.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Art. 7º, II, da LGPD):
• Prestação de informações a órgãos reguladores.
• Cumprimento de exigências fiscais e tributárias.
• Atendimentos a ordens judiciais e determinações administrativas.
• Consentimento do usuário (Art. 7º, I, da LGPD):
• Envio de e-mails informativos sobre leilões e novos serviços.
• Exibição de publicidade personalizada.

O consentimento para envio de comunicações pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail dpo@sergiooliveiraleiloes.com.br.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

• Órgãos públicos e autoridades, quando exigido por lei.
• Empresas contratadas para viabilizar os serviços oferecidos.
• Comitentes de bens adquiridos nos leilões.
• Leiloeiros oficiais responsáveis pelos eventos.

Todos os prestadores de serviço contratados seguem rigorosos padrões de segurança e confidencialidade para garantir a proteção de seus dados.

4. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados em data centers no Brasil e nos Estados Unidos, por meio de provedores como Microsoft, Google e Amazon Web Services, que adotam medidas avançadas de segurança.

O prazo de retenção dos dados varia conforme a finalidade do tratamento, sendo armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento de obrigações contratuais e legais. Caso o usuário tenha participado de leilões ou adquirido bens, os dados poderão ser mantidos por pelo menos cinco anos, conforme exigências tributárias e regulatórias.

5. Medidas de Segurança

O SÉRGIO OLIVEIRA LEILÕES adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos e incidentes, incluindo:

• Controle de acesso a sistemas e bases de dados.
• Criptografia de informações sensíveis.
• Barreiras de segurança contra invasões.

Embora sejam adotadas as melhores práticas de proteção, é importante ressaltar que nenhum sistema é totalmente invulnerável. Caso identifique qualquer risco ou falha na segurança de seus dados, entre em contato pelo e-mail dpo@sergiooliveiraleiloes.com.br.

6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem o direito de:

• Confirmar se seus dados estão sendo tratados.
• Acessar e obter uma cópia dos dados armazenados.
• Corrigir informações desatualizadas ou incorretas.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Revogar ou negar consentimento para determinados tratamentos.
• Opor-se ao tratamento de seus dados para determinadas finalidades.
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas.

A solicitação para exercício desses direitos pode ser feita pelo e-mail dpo@sergiooliveiraleiloes.com.br.

7. Contato

Para qualquer dúvida ou solicitação referente à privacidade e proteção de dados, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@sergiooliveiraleiloes.com.br.

8. Atualizações deste Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir eventuais alterações em nossas práticas e políticas de privacidade. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.